A ID Estudantil foi um marco importante para os estudantes no Brasil, criada com o objetivo de facilitar o acesso a diversos benefícios, como a meia-entrada em cinemas, teatros e eventos culturais. Lançada com grande expectativa, a iniciativa prometia democratizar o acesso à cultura e oportunidades para os jovens. No entanto, a ID Estudantil teve uma trajetória curta e enfrentou desafios significativos que levaram ao seu fim.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que foi a ID Estudantil, como funcionava e as razões que culminaram em seu encerramento. Além disso, abordaremos as alternativas atuais disponíveis para os estudantes, garantindo que continuem a desfrutar de benefícios que ajudem no seu desenvolvimento cultural e educacional.
O que foi a ID Estudantil
A ID Estudantil foi criada em 2019 pela Medida Provisória nº 895 como uma carteirinha estudantil digital gratuita, oferecida pelo Ministério da Educação (MEC). Seu principal objetivo era reduzir os custos para os estudantes e estabelecer um banco nacional de dados educacionais, facilitando o acesso às informações acadêmicas. Essa iniciativa buscava modernizar o sistema educacional brasileiro e torná-lo mais eficiente.
O contexto da criação da ID Estudantil envolveu a intenção do MEC de centralizar os dados dos estudantes no Sistema Educacional Brasileiro (SEB). Além disso, a proposta visava diminuir o monopólio de entidades tradicionais, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). Assim, o projeto tinha como meta modernizar a gestão estudantil, tornando-a mais acessível e menos burocrática.
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Como funcionava a ID Estudantil
A ID Estudantil era um documento digital que facilitava a identificação de estudantes. O processo de emissão iniciava com a instituição de ensino, que precisava enviar os dados do aluno para o Sistema Educacional Brasileiro (SEB). Essa etapa era crucial para garantir que as informações estavam corretas e atualizadas.
Após a validação, o estudante baixava o aplicativo “ID Estudantil” em seu smartphone. O cadastro era realizado com informações pessoais, como CPF, nome completo, telefone e e-mail. Isso permitia uma gestão simplificada dos dados dos alunos.
Uma das etapas importantes da emissão da ID Estudantil era a verificação de identidade. Para os alunos que possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH), era utilizado o reconhecimento facial. Aqueles que não tinham CNH precisavam enviar uma foto do RG. Para menores de idade, o processo exigia o CPF e o cadastro do responsável legal, garantindo a segurança e a autenticidade dos dados.
O aplicativo ID Estudantil
O aplicativo estava disponível para Android e iOS, permitindo acesso rápido ao documento digital. Além disso, previa a possibilidade de solicitar uma versão física gratuita na Caixa Econômica Federal, facilitando o acesso dos estudantes a esse importante documento. A praticidade e a inovação que a ID Estudantil trouxe foram essenciais para a vida acadêmica de muitos alunos.
Quais informações constavam na ID Estudantil
A ID Estudantil era um documento essencial para estudantes, contendo informações fundamentais que garantiam a identificação e o vínculo com a instituição de ensino. As principais informações presentes na ID Estudantil eram:
- Nome completo do aluno
- CPF
- Data de nascimento
- Instituição de ensino vinculada
- Nível ou modalidade de ensino
- Prazo de validade do documento
É importante destacar que a ID Estudantil precisava ser renovada anualmente. Essa atualização era necessária para assegurar que os dados estivessem sempre corretos e em conformidade com o vínculo estudantil do aluno, garantindo assim a sua autenticidade e validade nas instituições de ensino e eventos relacionados.
Por que a ID Estudantil acabou
A ID Estudantil deixou de existir após a Medida Provisória nº 895 perder validade em 16 de fevereiro de 2020, pois não foi votada pelo Congresso Nacional. Os documentos emitidos continuaram válidos até fevereiro de 2021, embora alguns veículos tenham divulgado dezembro de 2020 como o prazo final. Desde então, a emissão da carteirinha oficial voltou a ser regida pela Lei 12.933/2013, tornando-se responsabilidade exclusiva das entidades estudantis credenciadas.
Os impactos para os estudantes foram significativos. Com o fim da ID Estudantil, houve a volta da cobrança para a emissão da carteirinha, que antes era gratuita. Além disso, os estudantes agora precisam solicitar o documento por meio de entidades autorizadas, o que pode gerar dificuldades adicionais. Por fim, o modelo digital gratuito, que era centralizado pelo MEC, também foi descontinuado, limitando o acesso à carteirinha estudantil para muitos.
ID Estudantil x ID Jovem: qual a diferença?
A ID Estudantil foi um projeto temporário do MEC, criado para oferecer uma carteirinha gratuita a todos os estudantes, mas foi descontinuado em 2020. Em contrapartida, a ID Jovem continua ativa e é um programa sociO ID Estudantil e o ID Jovem são iniciativas do governo brasileiro voltadas para jovens, mas com objetivos e públicos-alvo distintos. A ID Estudantil foi um projeto temporário do MEC, criado para fornecer carteirinhas digitais gratuitas aos estudantes. No entanto, esse programa foi descontinuado em 2020, deixando muitos jovens sem acesso ao benefício. Por outro lado, o ID Jovem é um programa social ativo, que continua a oferecer suporte a jovens de 15 a 29 anos que se encontram em situações de vulnerabilidade social.
Abaixo, apresentamos uma tabela comparativa que destaca as principais características de cada um desses identificadores:
- ID Estudantil
- Gratuita
- Digital
- Exclusiva para estudantes
- Criada em 2019
- Descontinuada em 2020
- ID Jovem
- Gratuito
- Ativo até hoje
- Destinado a jovens de baixa renda (não precisa ser estudante)
- Garante meia-entrada em eventos culturais
- Oferece viagens interestaduais gratuitas
Enquanto a ID Estudantil era focada na identificação de estudantes e seus direitos, a ID Jovem amplia o alcance, atendendo jovens em geral que estão inscritos no CadÚnico, com uma renda familiar de até dois salários mínimos. O ID Jovem se mostra, assim, uma ferramenta essencial para garantir direitos e oportunidades a essa faixa etária, promovendo inclusão social e acesso a benefícios importantes.
Em resumo, a principal diferença entre ID Estudantil e ID Jovem reside em sua finalidade e na continuidade de suas ações. Enquanto a ID Estudantil foi uma iniciativa temporária, o ID Jovem se mantém ativo e relevante, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos jovens brasileiros.
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Quem pode emitir a carteirinha de estudante hoje
Atualmente, a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), também conhecida como DNE, é regulamentada pela Lei 12.933/2013. Apenas entidades credenciadas têm a autorização para emitir esse importante documento, que é essencial para a identificação dos estudantes em diversas situações.
Alguma das entidades habilitadas para emitir a CIE são:
- UNE – União Nacional dos Estudantes
- UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
- ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
- FESN – Federação dos Estudantes Nacional
- Dentre Outras
É importante destacar que as carteirinhas emitidas hoje possuem validade nacional garantida por lei, assegurando aos estudantes o acesso a benefícios e descontos em diversas instituições e serviços.
Custos e alternativas atuais
Com o fim da ID Estudantil, as carteirinhas estudantis universais gratuitas deixaram de existir. Atualmente, as Carteiras de Identificação Estudantil (CIEs) são emitidas por entidades credenciadas e têm custos que variam entre R$35 e R$58 (Valores da FENS em 2025), dependendo se são digitais ou físicas.
Esses valores pesam no bolso dos estudantes, que precisam se adaptar a essa nova realidade. No entanto, existe uma alternativa gratuita: o ID Jovem. Essa opção é destinada a jovens de baixa renda e permite que se beneficiem da meia-entrada em eventos culturais e de lazer, sem custos adicionais. Para aqueles que se enquadram nos critérios sociais, o ID Jovem continua sendo uma solução viável para garantir acesso a atividades importantes, mesmo após o fim da ID Estudantil.
Conclusão
A ID Estudantil foi uma iniciativa inovadora e promissora que visava proporcionar aos estudantes acesso a uma série de benefícios. No entanto, sua duração foi curta, e atualmente, os estudantes precisam solicitar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) oficial para assegurar esses mesmos direitos. Essa mudança gerou a necessidade de alternativas que atendam a jovens em situação de vulnerabilidade.
Nesse sentido, o ID Jovem permanece ativo como uma opção gratuita, permitindo que jovens de baixa renda tenham acesso a descontos em transporte e cultura. Para quem busca aproveitar essas vantagens, é essencial conhecer melhor o ID Jovem e o processo de emissão da carteirinha oficial. Não perca a oportunidade de garantir seus direitos e benefícios!
