1. Natureza Informativa do Site
O Carteira Estudantil Express é um portal informativo e educacional especializado em conteúdos relacionados à carteira de estudante, Documento Nacional do Estudante (DNE) e direitos à meia entrada no Brasil.
As informações publicadas possuem caráter exclusivamente informativo e orientativo, não substituindo consulta direta à entidade estudantil responsável pela emissão do documento ou à legislação vigente.
2. Não Somos a Entidade Emissora
O Carteira Estudantil Express não é a entidade emissora da carteira estudantil.
A emissão do Documento Nacional do Estudante é realizada exclusivamente pela:
Federação dos Estudantes Nacional (FESN)
Entidade estudantil legalmente constituída
CNPJ: 02.538.407/0001-00
Site oficial: fesn.org.br/
A FESN segue o padrão nacional do DNE conforme regulamentação vigente.
3. Representação Autorizada e Parceria de Divulgação
Gabriel Cajueiro, responsável pelo site, atua como representante autorizado da Federação dos Estudantes Nacional (FESN), com autorização formal para divulgação e orientação sobre o processo de emissão da carteira estudantil.
O site mantém parceria de divulgação autorizada com a entidade estudantil responsável pela emissão do documento.
4. Transparência Comercial
O modelo de parceria pode envolver remuneração por indicação, conforme acordo estabelecido com a entidade estudantil.
Entretanto:
- A remuneração não interfere no conteúdo editorial publicado.
- O conteúdo informativo é produzido com independência editorial.
- O site não realiza análise ou aprovação de pedidos.
- A decisão sobre emissão, validação e concessão do documento é exclusiva da entidade estudantil.
5. Limitação de Responsabilidade
O Carteira Estudantil Express não garante:
- Aprovação de solicitação
- Concessão do documento
- Prazo específico de emissão
- Aceitação da carteira por terceiros fora das hipóteses previstas em lei
As informações são baseadas na legislação vigente e em orientações institucionais disponíveis no momento da publicação.
O usuário é responsável por verificar requisitos específicos junto à entidade emissora e às instituições organizadoras de eventos.
6. Atualização das Informações
O site busca manter seus conteúdos atualizados sempre que houver alteração na legislação ou nas diretrizes aplicáveis.
No entanto, alterações normativas podem ocorrer sem aviso prévio. Recomenda-se sempre a consulta à entidade emissora e às normas vigentes.
7. Uso das Informações
Ao utilizar as informações disponibilizadas no site, o usuário declara estar ciente de que:
- O portal atua como intermediador informativo.
- A emissão do documento depende do cumprimento dos requisitos legais.
- A responsabilidade pela análise e emissão é exclusiva da entidade estudantil.
8. Contato para Esclarecimentos
Em caso de dúvidas:
WhatsApp (orientação): +55 22 98162-0088
WhatsApp da entidade emissora (FESN): +55 21 99047-5511
E-mail institucional: [email protected]
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados nacionais).
